Recurso de revista. Dano moral. Assédio moral. Isolamento.

Ociosidade. Valor da reparação.

Apelações cíveis e recurso adesivo. Ação de responsabilidade civil.

Veículo com licenciamento atrasado. Apreensão e recolhimento.

Civil. Responsabilidade civil.

Celesc. Inscrição indevida em cadastro público restritivo de crédito. Dano moral configurado. Dever de indenizar. Verba de natureza compensatória.

Apelação civel. Ação de indenização por danos morais c/c tutela antecipada.

Inscrição indevida em cadastro de maus pagadores. Dano moral presumido.

Apelação criminal. Delito contra a saúde pública.

Tráfico de drogas envolvendo adolescente. Diligência da polícia que comprova as informações recebidas e logra apreender, em poder do acusado, pedras de crack e apetrechos que indicam a destinação da droga à mercancia.

Civil. Consumidor. Apelação Cível.

Ação de revisão de contrato c/c desconstituição de dívida, reparação por dano moral e repetição de indébito.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Dano moral caracterizado.

E-mails com conteúdo constrangedor.

Civil e Processual civil. Atropelamento. Sequelas físicas Temporárias.

Ação de Indenização. Abalo Psicológico.

Apelação cível. Ação civil pública proposta em desfavor da companhia casan.

Sentença que determinou o fornecimento de água aos munícipes de rio do oeste dentro dos padrões mínimos de potabilidade exigidos pela portaria n. 518 do ministério da saúde.

Agravo regimental. Recurso especial. Contrato bancário. Nulidade de cláusula abusiva.

Declaração ex officio. Impossibilidade.

Ação de indenização. Descumprimento contratual. Seguro-desemprego.

Recusa indevida de pagamento pelas rés.

Viação Andorinha terá que pagar indenização por queda de idosa

A Viação Andorinha terá que pagar R$ 9 mil de indenização por dano moral a uma idosa que caiu ao desembarcar de um ônibus. Devido ao acidente, a autora da ação sofreu fratura no cotovelo esquerdo.

Idosa que abalou moral de médico tem condenação reduzida

Ação de Indenização. Inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito. Dano Moral

Agravo Interno no Recurso Especial.

Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de reparação de danos morais

Prestação de serviços educacionais.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Homicídio. Tentativa

Penal. Redução em 1/3.

Participação nos lucros e resultados. Rescisão contratual anterior à data da distribuição dos lucros

Recurso de Revista.

Ação de Investigação de Paternidade cumulada com Alimentos

Apelação Cível.

Ação revisional. Bancários

Sentença de improcedência

Plano de saúde cobertura. Rinoplastia. Cirurgia estética não coberta pelo plano de saúde.

Abuso configurado na medida em que o plano de saúde autorizou o procedimento, sendo que pouco antes da cirurgia, após vários preparativos, comunicou a autora sobre a recusa da cobertura.